Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney